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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:24
Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 15:40
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Dirigente Sindical
Multa por Embargos protelatórios.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:15
Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos
Lei exige o pagamento de contribuição sindical apenas dos empregados celetistas, trabalhadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
A SDI-1 decidiu por maioria de votos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Assédio moral. Conduta anti- sindical. Indenização.
Demonstrado nos autos que o reclamante foi vítima de ato discriminatório por conduta anti- sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.
O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical
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Apoiadores Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:51
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
sobre a contribuição sindical e revogou a alínea "c" do artigo 240 do Estatuto do Servidor Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:03
Atividade Sindical. Abono de Falta ao Serviço
Pedido de Providência. Perda do Objeto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:18
Contribuição Sindical Patronal. Empresa sem empregados
Agravo Regimental em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02
IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
sindical. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a proteção aos direitos essenciais a vida humana
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Array Publicado em 2015-05-12T17:08:41+00:00
Contribuição sindical rural. Prescrição. Constituição do crédito
de contribuição sindical tem início com a constituição do crédito (CTN, art. 174), o que ocorre em janeiro de cada ano, nos termos do art. 587 da CLT